Requerimento nº 214/1996
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE DO EXECUTIVO DEENVOLVER EXPERIÊNCIA NA CONSTRUÇCÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS, MEDIANTE EMPREGO DA TÉCNICA MUTIRÃO EDUCACIONAL.
Requerimento nº 213/1996
REQUER INFORMAÇCÕES SOBRE INTERESSE DO EXECUTIVO DESENVOLVER EXPERIÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DE PONTES MEDIANTE EM- PREGO DA TÉCNICA EUCALIPTO E SOLO-CI- MENTO.
Requerimento nº 212/1996
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSIBILIDADE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊN- CIA, ATRIBUIÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE SER- VIÇOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂN- SITO.
Requerimento nº 208/1996
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDA- DE DO EXECUTIVO IMPLANTAR O PLANO DI- RETOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO.
Requerimento nº 207/1996
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDA- DE DO EXECUTIVO INSTITUIR CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO PÚBLICA URBANA.
Requerimento nº 206/1996
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE DO EXECUTIVO EM CRIAR TAXAS DIFERENCIADAS PARA EMPRESAS QUE PROPORCIONEM MAIOR NÚMERO DE EMPREGOS.
Requerimento nº 205/1996
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE DO EXECUTIVO EM CRIAR ALÍQUOTAS DIFERENCIA DAS PARA O ITBI - IMPOSTO DE TRANSMIS SÃO DE BENS IMÓVEIS.
Requerimento nº 204/1996
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE DO EXECUTIVO EM ISENTAR OS PEQUENOS PRES TADORES DE SERVIÇOS DO PAGAMENTO DO ISS.
Requerimento nº 183/1996
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE DO EXECUTIVO EM ISENTAR AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASS DO PAGAMENTO DO ISS.
Requerimento nº 182/1996
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE DO EXECUTIVO EM CRIAR A COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER - CEM.
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