Pesquisa de Matérias

Resultado: 51 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE DO EXECUTIVO DEENVOLVER EXPERIÊNCIA NA CONSTRUÇCÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS, MEDIANTE EMPREGO DA TÉCNICA MUTIRÃO EDUCACIONAL.

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 20/08/1996
    Protocolo: 4446/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇCÕES SOBRE INTERESSE DO EXECUTIVO DESENVOLVER EXPERIÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DE PONTES MEDIANTE EM- PREGO DA TÉCNICA EUCALIPTO E SOLO-CI- MENTO.

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 20/08/1996
    Protocolo: 4445/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSIBILIDADE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊN- CIA, ATRIBUIÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE SER- VIÇOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂN- SITO.

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 20/08/1996
    Protocolo: 4444/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDA- DE DO EXECUTIVO IMPLANTAR O PLANO DI- RETOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO.

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 13/08/1996
    Protocolo: 4440/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDA- DE DO EXECUTIVO INSTITUIR CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO PÚBLICA URBANA.

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 13/08/1996
    Protocolo: 4439/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE DO EXECUTIVO EM CRIAR TAXAS DIFERENCIADAS PARA EMPRESAS QUE PROPORCIONEM MAIOR NÚMERO DE EMPREGOS.

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 13/08/1996
    Protocolo: 4438/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE DO EXECUTIVO EM CRIAR ALÍQUOTAS DIFERENCIA DAS PARA O ITBI - IMPOSTO DE TRANSMIS SÃO DE BENS IMÓVEIS.

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 13/08/1996
    Protocolo: 4437/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE DO EXECUTIVO EM ISENTAR OS PEQUENOS PRES TADORES DE SERVIÇOS DO PAGAMENTO DO ISS.

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 13/08/1996
    Protocolo: 4436/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE DO EXECUTIVO EM ISENTAR AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASS DO PAGAMENTO DO ISS.

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 06/08/1996
    Protocolo: 4415/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSE DO EXECUTIVO EM CRIAR A COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER - CEM.

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 06/08/1996
    Protocolo: 4414/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário